Evolução da SUSEP/ANS -Sandra Lopes

By Sandra Lopes

  • Sistema Nacional de Seguros

    Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.

  • Dispõe sôbre as sociedades de capitalização e dá outras providências.

    Dispõe sôbre as sociedades de capitalização e dá outras providências.

  • Regulamenta o Decreto-Lei nº 73.

    Regulamenta o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com as modificações introduzidas pelos Decretos-Lei nº 168, de 14 de fevereiro de 1967, e nº 296, de 28 de fevereiro de 1967.

  • Retifica disposições do Decreto número 60.459

    Retifica disposições do Decreto número 60.459, de 13 de março de 1967, no que tange a capitais, ao início da cobertura do risco e emissão da apólice, à obrigação do pagamento do prêmio e da indenização e à cobrança bancária.

  • Regulamenta Decreto-lei nº 73

    Regulamenta os seguros obrigatórios previstos no artigo 20 do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e dá outras providências.

  • Legislação Subsidiária à Saúde Suplementar

    Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre Seguro Obrigatório

    Dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.

  • Dispõe sobre a atualização dos valores monetários dos seguros

    Dispõe sobre a atualização dos valores monetários dos seguros obrigatórios a que se refere o Decreto nº 61.867, de 7 de dezembro de 1967.

  • Define os crimes contra o sistema financeiro nacional

    Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.

  • Legislação Subsidiária à Saúde Suplementar

    Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

  • Legislação Subsidiária à Saúde Suplementar

    Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

  • Legislação Relacionada a Agentes Públicos

    Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

  • Legislação Relacionada a Agentes Públicos

    Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

  • Legislação Relacionada a Agentes Públicos

    Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

  • Legislação Subsidiária à Saúde Suplementar

    Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.

  • Legislação Estruturante da Saúde Suplementar

    Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

  • Legislação Subsidiária à Saúde Suplementar

    Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.

  • Legislação Estruturante da Saúde Suplementar

    Aprova o Regulamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências.

  • Legislação Estruturante da Saúde Suplementar

    Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências.

  • Legislação Relacionada a Agentes Públicos

    Dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências.

  • Legislação Estruturante da Saúde Suplementar

    Dispõe sobre a especialização das sociedades seguradoras em planos privados de assistência à saúde e dá outras providências.

  • Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.

    Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.

  • Legislação Subsidiária à Saúde Suplementar

    Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

  • Legislação Relacionada a Agentes Públicos

    Dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e dá outras providências.

  • Legislação Subsidiária à Saúde Suplementar

    Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.

  • Legislação Subsidiária à Saúde Suplementar

    Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.