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Instituto Soroterápico Federal
O Instituto Soroterápico Federal situado na Fazenda de Manguinhos na zona norte do Rio de Janeiro, tem sua trajetória entrelaçada com a da saúde pública brasileira. Inicialmente fabricava soros e vacinas contra a peste bubônica. Posteriormente, tornando-se Instituto Oswaldo Cruz. -
Revolta da Vacina
Em 31 de Outubro de 1904, foi sancionada a lei que obrigava a vacinação anti-varíola. Grande parte da população brasileira, pobre e desinformada, desconheciam os benefícios da vacina, recusando-se de tomar. Esse ato gerou inúmeros protestos e violência. -
Doença de Chagas
Em 1909, Carlos Chagas em um relato acurado, anunciou para a comunidade científica a detecção do protozoário Trypanosoma cruzi em humanos, agente causador da doença de Chagas. No caso clínico de uma menina de dois anos, há um achado importante: "Tripanozómidas no sangue periférico, em número não muito grande, sendo vistos de 15 a 20 em gota". Chagas descreveu resultados sobre a morfologia e o ciclo evolutivo do protozoário em diferentes animais de laboratório infectados: cães, coelhos e macacos. -
Greve Geral
Com péssimas condições de trabalho e falta de garantias de direitos trabalhistas, o movimento operário realiza uma greve. Iniciada em São Paulo nas fábricas têxteis do Cotonifício Rodolfo Crespi, teve continuidade no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. -
Lei Eloi Chaves
Foi criada a Caixa de Aposentadorias e Pensões (CAPs) para os empregados das empresas ferroviárias. A lei era aplicada apenas ao operário urbano, as caixas deveriam ser organizadas por empresas e não eram automáticas, sendo necessário que trabalhadores de cada empresa se mobilizassem para reivindicar a sua criação. A CAPs também provia serviços funerários, médicos, medicamentos com preços menores, pensão para herdeiros em caso de morte e arcar com a assistência aos acidentados no trabalho. -
CRISE INTERNACIONAL
Crise internacional econômica de 1929, afetou o Brasil, que exportava café para os Estados Unidos. O governo brasileiro comprou e queimou toneladas de café, diminuindo a oferta, conseguindo manter o preço do principal produto brasileiro da época. Muitos cafeicultores começaram a investir no setor industrial, alavancando a indústria brasileira. -
Ministério do Trabalho
Criado na Era Vargas, tem como uma de suas competências fiscalizar a segurança e saúde no trabalho. -
Institutos de Aposentadorias e Pensões
Os IAPs serviriam para organizar o setor previdenciário, garantindo aposentadorias e pensões aos associados, auxiliando em caso de adoecimento, incapacidade ou morte. Em 1945, os IAPs ofereciam alimentação, habitação e assistência médica.
Os recursos das IAPs, são destinados ao financiamento da industrialização do país. -
I Conferência Nacional de Saúde
Temas abordados na 1ª CNS:
1. Organização sanitária estadual e municipal;
2. Ampliação e sistematização das campanhas nacionais contra a hanseníase e a tuberculose;
3. Determinação das medidas para desenvolvimento dos serviços básicos de saneamento;
4. Plano de desenvolvimento da obra nacional de proteção à maternidade, à infância e à adolescência. -
Serviços Especiais Saúde Pública
O SESP tem como função levar o saneamento à regiões produtoras de matérias-primas, como a região amazônica e o Vale do Rio Doce. O SESP se expandiu nas regiões rurais brasileiras, onde construiu redes de unidades de saúde locais, focando tanto na medicina preventiva como na curativa, tendo como eixo principal, a educação sanitária nos mais variados espaços. -
Ministério da Saúde
Compete ao Ministério da Saúde oferecer condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde da população, para reduzir as enfermidades, controlar as doenças endêmicas e parasitárias e melhorar a vigilância à saúde, assim, aumentando qualidade de vida do brasileiro. Tem como desafio a garantia do direito do cidadão ao atendimento à saúde e dar condições para que esse direito esteja ao alcance de todos, independente da condição social de cada um. -
DITADURA MILITAR NO BRASIL (1964-1985)
Com os altos recursos do INPS o governo militar investiu do setor público em empresas privadas de saúde. Com isso foram feitos contratos e convênios com profissionais de saúde em uma dinâmica na qual o pagamento era feito para cada procedimento realizado, fraudes eram comuns, como cirurgias de fimose em mulheres ou partos sendo feitos em homens. Outro destino do dinheiro público foi para construções de hospitais particulares, com foco nos médicos, remédios e hospitais. -
Instituto Nacional de Previdência Social
A partir da fusão dos IAPs, foi criado o INPS. Este era integrado ao Sinpas, encarregando-se da concessão e da manutenção de benefícios aos empregados e empregadores urbanos e rurais e a seus dependentes. Esses benefícios consistiam em aposentadorias (por invalidez, velhice ou tempo de serviço), pensões, auxílios (natalidade, doença, funeral, etc.), abonos, pecúlios, salários-família, salários-maternidade e seguros por acidente de trabalho. -
Superintendência de Campanhas de Saúde Pública
É um órgão criado a partir da fusão do Departamento Nacional de Endemias Rurais, da Campanha de Erradicação da Malária e da Campanha de Erradicação da Varíola. -
Instituto Nacional da Assistência Médica da Previdência Social
O INAMPS foi criado pela Lei nº 6.439, que instituiu o Sinpas, voltado para a especialização e integração de suas diferentes atividades e instituições. O novo sistema transferiu parte das funções até então exercidas pelo INPS para duas novas instituições. A assistência médica aos segurados foi atribuída ao INAMPS e a gestão financeira, ao Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (Iapas), permanecendo no INPS apenas a competência para a concessão de benefícios. -
LEI No 6.439 , DE 1º DE SETEMBRO DE 1977.
o Sinpas torna-se responsável pelo:
Instituto NacionaI de Previdência Social (INPS), Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), Fundação Legião Brasileira de Assistência (LBA), Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (FUNABEM), Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (DATAPREV) e Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS). -
DECLARAÇÃO ALMA-ATA
A Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, reunida em Alma-Ata, expressando a necessidade de ação urgente de todos os governos, de todos os que trabalham nos campos da saúde e do desenvolvimento e da comunidade mundial para promover a saúde de todos os povos do mundo. -
ERRADICAÇÃO DA VARÍOLA
A Organização Mundial da Saúde anuncia o fim da varíola, primeira doença erradicada por humanos. -
Programa Assistência Integral a Saúde da Mulher
Diante dos problemas relacionados a saúde da mulher no Brasil, tais como mortalidade materna, aborto, gravidez indesejada e doenças sexualmente transmissíveis, o Ministério da Saúde decide lançar o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM). O PAISM enquanto política de saúde surge como resposta aos problemas de saúde e às necessidades da população feminina. -
8ª Conferência Nacional de Saúde
Temas discutidos: Saúde como direito; Reformulação do Sistema Nacional de Saúde e Financiamento setorial.
Esta conferência foi uma das mais importantes, pois forneceu as bases para elaboração do capítulo sobre saúde na Constituição Federal de 1988 e criação do Sistema Único de Saúde (SUS). -
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
A constituição é um conjunto de normas destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias. -
Fundação Nacional de Saúde
Entidade de responsabilidade do Ministério da Saúde tem função de promover saneamento básico à população. Forneceu assistência de saúde a população indígena até 2010, essa função foi deslocada a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). -
LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990
A Lei Orgânica da Saúde, sancionada em 1990, regula as ações e serviços de saúde em todo o território nacional e estabelece, entre outras coisas, os princípios, as diretrizes e os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS). -
Programa de Saúde da Família
O programa tente a promover a qualidade de vida da população brasileira e intervir nos fatores que colocam a saúde em risco, como falta de atividade física, má alimentação e o uso de drogas lícitas. -
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000
Estabelece a vinculação de recursos nas três esferas de governo para um processo de financiamento mais estável do SUS, de reforçar o papel do controle e fiscalização dos Conselhos de Saúde e de prever sanções para o caso de descumprimento dos limites mínimos de aplicação em saúde. -
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
O propósito é chegar precocemente a vítimas em situação de urgência ou emergência, que possam levar a sofrimento, a sequelas ou à morte. É um serviço pré-hospitalar, que visa conectar as vítimas aos recursos que elas necessitam e com a maior brevidade possível. -
Proposta de Emenda à Constituição 55/2016
A PEC 55, limita o aumento dos gastos públicos à variação da inflação, é aprovada em segundo turno no Plenário do Senado, congela por 20 anos os gastos sociais.
