-
1500
Brasil Colônia
Os europeus trouxeram doenças comuns na Europa, que nao existiam aqui. O ponto de atenção é de que os indígenas não tinham imunidade para elas, assim milhares acabaram morrendo.
Durante esse época, nao havia políticas públicas estruturadas, muito menos a construção de centros de atendimento à população. A atenção à saúde limitava-se aos próprios recursos da terra, as ervas medicinais e, àqueles que, pelo conhecimento empírico dos curandeiros, desenvolviam as suas habilidades na arte de curar -
Chegada da Familia Real Portuguesa
A vinda da Família Real ao Brasil criou a necessidade de uma organização de estrutura mínima sanitária, capaz de dar suporte ao poder que instalava-se na cidade do Rio de Janeiro. As atividades de saúde pública estavam limitadas a delegação das atribuições sanitárias as juntas municipais; ao controle de navios e de saúde dos portos. Foram criados cursos de Medicina, Cirurgia e Química. Assim, aos poucos, os médicos estrangeiros foram substituídos por médicos brasileiros, ou formados no Brasil. -
Proclamação da República
Com a vinda de inúmeras pessoas, o quadro sanitário era caótico, sendo descrito pela presença de diversas doenças graves que acometiam o povo, assim sendo a varíola, a malária, etc. Isso gerou sérias consequências, tanto para saúde coletiva como para outros setores, visto que os navios estrangeiros não queriam mais ancorar no porto do RJ,
Com a proclamação, elaborou-se a Constituição, incorporou a saúde como uma área de âmbito estatal, estabelecendo sua estrutura e seus locais de atuação -
Oswaldo Cruz é nomeado como Diretor do Departamento Federal de Saúde Pública.
Oswaldo Cruz propôs-se a erradicar a epidemia de febre amarela no RJ, assim foram desencadeadas ações denominadas de "Higienização”.
Essas ações eram feitas por 1.500 pessoas que passaram a exercer atividades de desinfecção no combate ao mosquito vetor da febre amarela.
Esse modelo de intervenção foi chamado de campanhista, e foi concebido dentro de uma visão militar em que os fins justificam os meios, e no qual o uso de força e de autoridade eram considerados os instrumentos das ações, -
REVOLTA DA VACINA
A onda de insatisfação agravou-se com outra medida de Oswaldo Cruz, a Lei Federal nº 1261, de 31 de outubro de 1904. Esta instituía a vacinação antivaríola obrigatória para todo o território nacional. Com isso, iniciou-se um episódio de resistencia a uma campanha de vacinação sancionada por Oswaldo Cruz -
Início da industrialização - organização dos operários
Primeira guerra mundial assola o mundo entre 1914 e 1918. Crise favorável ao crescimento industrial. Período de Implantação da industrialização no Brasil. -
LEI DE ELOY CHAVES
Criou as Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAP), inicialmente voltadas apenas às empresas de estradas de ferro – em um formato bastante semelhante ao atual modelo nacional de previdência.
Foi a base para o modelo de previdência brasileira.
Centro de Saúde criado por dr. Geraldo Souza foi destinado ao ensino, pesquisa e prestacao de serviços em saude pública. Foi fundador da Faculdade de Saude Publica e seu primeiro diretor . -
Era Getúlio Vargas
Criação do Ministério da Educação e da Saúde Pública.
Decreto 1932 regula e fiscaliza o exercício da medicina, odontologia, medicina veterinária e das profissões farmacêutico, parteira e enfermeira no Brasil e estabelece penas. -
INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSAO (IAP)
Estendem a previdência social à maior parte dos trabalhadores urbanos (1933-38). -
Organização do Serviço Especial de Saúde Publica ( SESP)
Com atuação voltada para as áreas nao cobertas pelos serviços tradicionais. -
Era Prestes
As atividades de saude pública tiveram grande desenvolvimento e ampliação dos serviços de saúde desde a Era Vargas.
Havia uma intensificação do sanitarismo campanhista.
O DNS, desenvolveu os serviços nacionais de saúde, como o Serviço Nacional de Febre Amarela, o primeiro de dimensão nacional; e o Serviço de Malária do Nordeste; também foi criado o Serviço Cooperativo de Febre Amarela responsável pela profilaxia em âmbito nacional.
Ampliou-se portanto o acesso a saúde pública para população. -
Retorno de Getúlio Vargas
As atividades do SESP sofreram uma expansão, passando a abranger assistência médica, educação sanitária, saneamento, combate à malária, controle de doenças transmissíveis e desenvolvimento de pesquisas de medicina tropical, em convênio com o Instituto Evandro Chagas.
2° Conferência Nacional de Saúde em dezembro/1950, em que se deu o estabelecimento de legislação referente a higiene e segurança do trabalho e à prestação de assistência médica e sanitária preventiva para trabalhadores e gestantes. -
CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
O Ministério da Saúde é responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados à promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros. -
Morte de Getúlio - Medicina de Grupos
As empresas pioneiras em medicina em grupo Medicina de Grupo surgiram na década de 60, atendendo a princípio os trabalhadores da ABC Paulista, que devido a deficiência na saúde pública buscaram outros meios de proporcionar atendimento médico de qualidade aos seus funcionários.
Dessa forma em 1966, foi instituída a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que tinha por finalidade organizar e representar as Operadoras de Planos de Saúdes que atuavam em território nacional nesse grupo -
SESP passa a categoria de Fundação
SESP passa a categoria de fundação, vinculado ao Ministério da Saúde (criado em 1953), assim expande sua atuação a todas as unidades da Federação, e no plano municipal através de contratos de construção de sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgotos. Paralelamente, o DNS atuava na formação e captação de recursos humanos para a saúde, organizando em vários estados do país cursos de saúde pública de caráter rápido e intensivo. -
REFORMA ADMINISTRATIVA - Criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)
A criação do (INPS), pelo governo militar, unificando todas as instituições previdenciárias setoriais, significou para a saúde previdenciária a consolidação da tendência da contratação de produtores privados de serviços de saúde, como estratégia dominante para a expansão da oferta de serviços.
Os serviços hospitalares da previdência foram destruídos e os privados cresceram.
O atendimento ambulatorial continuou como rede de serviços próprios e expandiu-se neste período. -
Governo Médici
Emergiu o movimento sanitário no interior das universidades, como decorrência da exclusão da participação dos trabalhadores e dos técnicos no processo decisório das políticas de saúde, as quais eram tomadas pelos governos autoritários em seu próprio benefício. Assim, a Universidade passou a ser o espaço onde era possível a contestação das práticas do regime. O momento era favorável à definição de um desenvolvimento restaurador da economia, baseado na livre empresa e no saneamento das greves. -
Movimento Burocrático Administrativo - Promover a reordenação do sistema de saúde pública
Criação do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS), que congregava diversas entidades previdenciárias . Entre elas o Instituto de Administração Financeira (TAPAS) que gerenciaria o Fundo de Previdência de Assistência Social (INPS); o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), que se responsabilizaria pela prestação de assistência médica individual aos trabalhadores urbanos e rurais; entre outras -
Sétima CNS
Organizada para promover a difusão de informações entre os profissionais de saúde e facilitar as suas relações com as instâncias estaduais.
Tema central: a extensão das ações de saúde pelos serviços básicos, o que refletia a união dos interesses dos sanitaristas em relação à expansão da cobertura de saúde, e das agências internacionais (OMS e Opas) de ampliação dos cuidados básicos com a saúde. Essas iniciativas foram concomitantes ao agravamento dos problemas financeiros da previdência -
Ações Integradas de Saúde (AIS)
Projeto interministerial (Previdência-Saúde-Educação) criado, visando um novo modelo assistencial que incorporava o setor público, procurando integrar ações curativas, preventivas e educativas ao mesmo tempo.
Assim, a Previdência passava a comprar e a pagar serviços prestados por estados, municípios, hospitais filantrópicos, públicos e universitários.
Esse período coincidiu com o movimento de transição democrática e com eleição direta para governadores. -
Oitava CNS (Conferência Nacional de Saúde)
A VIII CNS debateu três temas principais: ‘A saúde como dever do Estado e direito do cidadão’, ‘A reformulação do Sistema Nacional de Saúde’ e ‘O financiamento setorial’ e teve participação popular
A Oitava conferência representou um avanço técnico e um pacto político ao propor a criação do SUS, tendo como diretrizes: a universalidade, a integralidade das ações e a participação social, alicerçando em um conceito de saúde colocado com direito do cidadão e um dever do Estado -
Criação do Sistema Único de Saúde Brasileiro
O SUS, definido pelo artigo 198, afirma-se por meio de ações e de serviços públicos de saúde que integram uma rede regionalizada e hierarquizada. Com a criação do SUS, o INAMPS foi extinto em 1993 com a lei federal número 8.689/93.
Um modelo de saúde voltado para as necessidades da população . Procurava-se resgatar o compromisso do Estado para com o bem-estar social, especialmente , no que refere a saúde coletiva, consolidando-a como um dos direitos de cidadania -
Lei n° 8.142 e Decreto nº 99.438
A Lei n° 8.142 instituiu as Conferências e os Conselhos de Saúde, instâncias de controle social. O Decreto nº 99.438, regulamentou as novas atribuições do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e definiu entidades e órgãos para o novo plenário, com 30 membro, sendo representantes dos usuários, trabalhadores da saúde, gestores (governo) e prestadores de serviço de saúde. Os usuários ficaram com 50% das vagas, e os outros 50% eram divididos entre trabalhadores, gestores e prestadores de serviço
