Politicas Públicas de Saúde

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  • Política Nacional de Saúde Mental.

    Portaria n° 10.216, de 06 de abril de 2001.

  • Política Nacional de Sangue, Elementos e Hemoderivados.

    Portaria nº 3.990, de 30 de outubro de 2001.

  • Política Nacional de Práticas Integrativas e complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde.

    Portaria N° 971, de 03 de maio de 2006.

  • Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

    Portaria nº 992, de 13 de maio de 2009.

  • Política Nacional da Saúde do Homem.

    Portaria nº 1944, de 27 de agosto de 2009

  • Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa.

    Portaria nº 2528/gm. de 01 de outubro de 2009.

  • Política Nacional de Saúde da População em Situação de Rua.

    Portaria nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009.

  • Política de Enfrentamento de Doenças Crônicas não Transmissíveis.

  • Política Nacional de Alimentação e Nutrição.

    Portaria número 710, de 10 de junho de 1999 e sua nova edição publicada na portaria número 2.715, de 17 de novembro de 2011.

  • Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).

    Portaria nº 2.836, de 1° de dezembro de 2011.

  • Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta.

    Portaria n° 2866, de 02 de dezembro de 2011.

  • Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

    Portaria Interministerial nº 1, de 2 de janeiro de 2014.