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1500
Brasil Colônia
Ausência de assistência médica voltada para população. Forte atividade dos curandeiros. -
Aporte da família real no Brasil
A saúde pública era bastante limitada voltada para a fiscalização dos navios aportados no Brasil e o desenvolvimento de boticários bem como de profissionais não capacitados para a profissão. O maior marco desse período, foi a fundação do colégio médico militar pelo então rei Dom João VI. -
Primeira República
O país por não possuir um sistema sanitário vigente, estava a mercê de diversas epidemias. No início do século XX o então Presidente Rodrigues Alves iniciou um programa campanhista para reordenamento da cidade do Rio de Janeiro e aplicação de vacinação obrigatória para a população. Para chefia do programa o Presidente nomeou o médio Oswaldo Cruz. -
Programa Campanhista de Oswaldo Cruz
Oswaldo Cruz institui a obrigatoriedade da vacinação da varíola o que culmina na Revolta da Vacina, devido aos abusos cometidos pelos oficias durante a vacinação. Todavia, o modelo campanhista teve grandes avanços no combate de epidemias e para o desenvolvimento de pesquisas no campo etiológico das doenças com a fundação do Instituto Soroterápico Federal. -
Educação Sanitária
Carlos Chagas continuou desenvolvendo o método campanhista elaborado inicialmete por Oswaldo Cruz, criando órgãos de combate a tuberculos, lepra e doenças venéreas. Por conta da economia agro-exportadora, o Estado focava o sanitarismo campanhista para a população trabalhadora com o intuito de não prejudicar a economia. -
Previdência Social
Foi esboçado através da lei Eloy Chaves aprovada no Congresso que criava a Caixa de Aposentadoria e Pensão (CAP). As CAPs consistiam de uma parceira entre o Estado e as indústrias, favorecendo apenas o operariado, servindo de uma fonte de renda para custear possíveis tratamentos de acidentes de trabalho. Vale salientar que a sua criação só foi possível a partir dos levantes dos operariados nas greves gerais para a conquista dos seus direitos. -
Era Vargas
Getúlio Vargas cria o primeiro "Ministério da Educação e Saúde" e desenvolve a "Consolidação das Leis Trabalhistas" (CLT) que garantia mais direitos aos trabalhadores para acalmar os ânimos da população, algo característico do corporativismo varguista. Esses fatores contribuíram para independência do país para com a economia agro-exportadora e o consequente crescimento do êxodo rural. -
Instituto de Aposentadoria e Pensão
Os IAPs foram criados para substituir as problemáticas CAPs, tendo como papel fundamental, a criação de institutos não mais a partir das industrias, mas sim através das classes trabalhadoras (marítimos, comerciários, bancários, etc.). O Estado aproveitou o uso dos institutos para a criação de uma "aposentadoria forçada" possibilitando um capital de giro para o governo. -
Reforma Barros Barreto
Esta reforma foi voltada para o desenvolvimento de saneamento básico, atenção aos problemas das doenças degenerativas e mentais com a criação de serviços especializados de âmbito nacional (Instituto Nacional do Câncer) e o fortalecimento do Intituto Oswaldo Cruz (antes Insituto de Soroterápico Federal) como referência nacional. -
Ministério da Saúde
O antigo "Ministério da Educação e Saúde" é desmembrado e assim é criado o "Minitério da Saúde" em 1953. Contudo, inicialmente esse marco não mostrou um interesse particular por parte do governo acerca da saúde, em virtude desta continuar sendo negligenciada. -
Unificação dos IAPs
Lei Orgânica de Previdência Social aprovou a unificação dos IAPs em um único fundo de pensão, o que somou uma quantia muito alta para os cofres públicos. Contudo, os trabalhadores rurais, domésticas e servidores públicos não eram contemplados. Em 1963, durante o governo de João Goulart, é aprovado o Fundo de
Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) que incorporou os trabalhadores rurais ao sistema previdenciário. -
Ditadura Militar
Durante o governo ditatorial, a unificação programada dos IAPs é concluída, formando então o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Entretanto, essa unificação criou um número exarcebado de contribuintes do sistema e consequentemente uma demanda gestacional muito maior. Assim, o Estado iniciou um processo de "privatização" direcionando parte dos contribuintes para o sistema privado o que criou uma espécie de "parasita" em que o sistema privado utilizava o sistema público para crescer. -
Saúde Pública na Ditadura
Foi criado a Superintendência de Campanhas da
Saúde Pública (SUCAM) que tinha o objetivo de erradicar e controlar endemias. -
Sistema Nacional de Saúde
O sistema (que seria precursor do atual Sistema Único de Saúde) previa que a medicina curativa era responsabilidade do ministério da previdência, enquanto a medicina preventiva, estava a cargo do ministério da saúde. Contudo, em virtude da crise econômica promovida pós "milagre brasileiro", o sistema não foi efetivado, criando assim incapacidade do sistema em atender a população e constantes aumentos na medicina curativa (atrelado ao fator da fortificação da medicina privada). -
Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento
O primeiro programa de medicina simplificada do nível Federal e vai permitir a entrada de técnicos provenientes do “movimento sanitário” no interior do aparelho de estado. -
Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social
Em virtude da ineficiência dos IAPs, o Estado cria o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) que visava reordenar os sistema previdenciário. -
Ações Integradas de Saúde
O projeto visava um novo modelo assistencial que incorporava o setor público, procurando integrar ações curativaspreventivas e educativas ao mesmo tempo. -
Fim da Ditadura
Na área de saúde, culminaram a criação das associações dos secretários de saúde estaduais (CONASS) ou municipais (CONASEMS),e com a grande mobilização nacional por ocasião da realização da VIII Conferência Nacional de Saúde (Congresso Nacional,1986), a qual lançou as bases da reforma sanitária e do SUDS (Sistema Único Descentralizado de Saúde). -
Constituição Federal de 1988
A constituição define a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) com a definição de saúde como "A saúde é direito de todos e dever do estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. -
Lei 8.080
Por mais que o SUS foi desenvolvido na Constituição Federal de 1988, o sistema só foi regulado em 1990 com a criação da lei 8.080, sendo o sistema concebido como o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por orgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público. A iniciativa privada poderá participar do SUS em caráter complementar. -
O INAMPS é extinto em virtude da sua obsolecência
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Remanejo de verbas da saúde para a previdência
O ministro da previdência, diz que irá remanejar a verba destinada a saúde recolhida através das folhas de pagamento, para previdência social. -
Piso Assistencial Básico
Este piso "repara" (em parte) o repasse financeiro para o SUS e consequentemente possibilita o surgimento de alguns programas importantes para o sistema, com o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS); Programa de Saúde da Família(PSF); Assistência Farmacêutica básica; Programa de combate as Carências Nutricionais; ações básicas de vigilância sanitária; ações básicas de vigilância epidemiológica e ambiental. -
A falta de verba no SUS
O próprio ministro da Saúde reconhece a incapacidade do governo em remunerar adequadamente os prestadores de serviços médicos e de que a cobrança por fora é um fato. -
A era das privatizações
O então presidente Fernando Henrique Cardoso inicia um intenso processo de privatizações e propõe uma reforma administrativa, previdenciária e tributária para solucionar os problemas econômicos do país. Contudo, os problemas que até então eram propriedades do Estado, também são influenciados pelo próprio governo para serem privatizados.