EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO

By byoozi
  • Torna-se obrigatório a vacina jenneriana para as crianças.

  • Torna-se obrigatório a vacina jenneriana para adultos.

  • O Presidente Rodrigo Alves entrega aos cuidados de Oswaldo Cruz a titularidade da Diretoria Geral de Saúde Pública.

  • Oswaldo Cruz prepara um projeto de lei que obrigava os habitantes do Rio de Janeiro e de outras cidades mais populosas do país a serem vacinados contra a vacina, sendo aprovada em meio a debates acirrados.

  • Maior surto de varíola da história.

  • A Lei Elói Chaves regulamentou a criação das Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAP).

  • A Diretoria Geral da Saúde Pública foi transformada em Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP).

  • Surgimento da Previdência Social, atuando por meio dos Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAPs) das diversas categorias profissionais.

  • Getúlio Vargas assumiu provisoriamente o governo brasileiro.

  • A partir de 1930, foi criado o Ministério da Educação e Saúde.

  • O Departamento Nacional de Saúde foi transformado no Departamento Nacional de Saúde e Assistência Médico-Social.

  • Criação do Serviço Nacional de Febre Amarela.

  • Criação do Serviço de Combate à Malária do Nordeste.

  • Criação do Serviço Especial de Saúde Pública – SESP.

  • Criação do Ministério da Saúde, pelo presidente Carlos Luz.

  • Constituição do Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERu).

  • O SESP passou a ser Fundação do Ministério da Saúde, denominada de Fundação SESP.

  • III Conferência Nacional de Saúde.

  • Golpe militar.

  • Unificação dos IAPs ao Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)

  • Criação de um mercado para as ações que serão produzidas pelas empresas vendedoras de serviços médicos e fortalece o movimento de privatização do setor.

  • Consolida-se a posição hegemônica da Previdência Social.

  • É criada a Central de Medicamentos (CEME).

  • São iniciados, na saúde, estudos e um projeto experimental com objetivo de encontrar modelos de extensão de cobertura.

  • Após 1973, a cobertura previdenciária estendeu-se aos trabalhadores rurais, às empregadas domésticas e aos trabalhadores autônomos, até então excluídos.

  • Criação do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS).

  • Promulgação da Lei n. 6.229, que dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Saúde (SNS).

  • Criação do Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (Piass), implementado a partir de 1977.

  • Foi formulado o Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (PIASS) destinado à região Nordeste.

  • Criação do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (Sinpas).

  • Realização da Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, em Alma–Ata.

  • O PIASS é estendido às outras regiões do Brasil.

  • Em outubro, os Ministérios da Saúde e da Previdência Social apresentaram o Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde, o PREV-SAÚDE, que acabou não sendo viabilizado na prática.

  • Criação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).

  • O Plano de Reorientação da Assistência à Saúde no âmbito da Previdência Social retoma as ideias de eficiência gerencial.

  • O PREV-SÁUDE serve de base ao chamado “Pacote da Previdência”, que estabeleceu o aumento da contribuição previdenciária e instituiu o Conselho Consultivo da Administração Previdenciária (CONASP).

  • Surgimento do Conselho Consultivo da Administração de Saúde Previdenciária (Conasp).

  • Implantação das Ações Integradas de Saúde.

  • As AIS transformam-se em política oficial da Nova República.

  • VIII Conferência Nacional de Saúde.

  • No final do ano, mais de 2.500 municípios participavam da nova política de saúde.

  • Implantação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (Suds).

  • Criação do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

  • Criou-se, em 5 de outubro o Sistema Único de Saúde (SUS).

  • Elaboração da Lei Orgânica da Saúde.

  • Realização da IX Conferência Nacional de Saúde.

  • Extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps).

  • Foi editada a Norma Operacional Básica (NOB).

  • Criação do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

  • Decreto que dispõe sobre as condições e a forma de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais, municipais e do Distrito Federal.

  • Regulamentação do Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do SUS.

  • Aprovação da Emenda Constitucional n. 29.

  • Criação da Norma Operacional da Assistência à Saúde (Noas).

  • O CONASS (Conselho Nacional de Secretários da Saúde) cria o Programa de Informação e Apoio Técnico às Equipes Gestoras Estaduais do SUS – Progestores, em parceria com o Ministério da Saúde.

  • Criação da Norma Operacional Básica do SUS.

  • Aprovação e implantação do Pacto pela Saúde: Pacto pela Vida; Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão.